Lula assina decreto para combater apostas ilegais e reforça o Fundo de Segurança Pública
O presidente Lula assinou decreto para coibir apostas ilegais e destinou bens ao fundo de Segurança Pública, fortalecendo o setor de regulação no Brasil.
O presidente Lula assinou decreto para coibir apostas ilegais e destinou bens ao fundo de Segurança Pública, fortalecendo o setor de regulação no Brasil.
Autoridades reforçam a importância do mecanismo de autoexclusão para proteger o consumidor no mercado de apostas regulamentado.
Autoridades reforçam a importância do mecanismo de autoexclusão para proteger o consumidor no mercado de apostas regulamentado.
Medida visa coibir o mercado clandestino de apostas, com recursos podendo ser utilizados para fortalecer ações de segurança no Brasil.
Medida visa coibir o mercado clandestino de apostas, com recursos podendo ser utilizados para fortalecer ações de segurança no Brasil.
Instituições financeiras no Brasil passarão a bloquear valores relacionados a apostas não autorizadas, reforçando o combate ao mercado ilegal de apostas.
A Portaria MF nº 1.766/2026 amplia ações do governo contra operadores de apostas não autorizados, reforçando o controle no mercado brasileiro.
Medida do governo busca combater apostas não autorizadas, obrigando bancos a bloquearem recursos relacionados ao mercado ilegal de apostas.
O governo federal, sob assinatura de Lula, implementa regras para impedir que recursos de apostas não autorizadas sejam movimentados.
O governo federal, sob assinatura de Lula, implementa regras para impedir que recursos de apostas não autorizadas sejam movimentados.